Esta plataforma constitui a nossa base de desenvolvimento para sistemas de gestão processual de matriz judicial. As aplicações criadas com esta framework funcionam através de browser e não requerem instalação local.

As aplicações são desenvolvidas e ajustadas à medida do cliente, assegurando toda a tramitação processual, do registo de actos e controle de prazos à produção de documentos e à recolha e tratamento de dados estatísticos. Permitem uma real virtualização do Processo (desmaterialização) e têm sido usadas com sucesso para esse fim em sistemas que se adequam a essa prática. 

Funcionam em qualquer sistema operativo, não requerendo a instalação de software no sistema cliente. Utilizam comunicações encriptadas (https) por forma a tornar seguras todas as ligações ao sistema servidor. Têm uma curva de aprendizagem muito rápida e não requerem formação específica para lá de uma mera introdução inicial.

Fornecem de base toda a estrutura necessária para a gestão, pesquisa e consulta de Processos, permitindo a execução de um conjunto alargado de actos processuais, com produção automática de documentos baseados em modelos pré-definidos, que podem ser criados pelos próprios utilizadores para se adequarem a situações específicas.

Os documentos podem ser consultados, editados e impressos directamente das aplicações e não requerem produtos externos. Existem várias categorias de actos processuais aos quais podem ser associados documentos e existem vários tipos de documentos com características específicas para os quais podem ser inseridos modelos (ofícios, notificações, faxes, e-mails, actas, despachos, sentenças, cotas, etc.). Em qualquer um deste tipos de actos é sempre possível redigir um documento de raiz, salvaguardando as situações em que não existe nenhum modelo aplicável, e associar-lhe um prazo de aviso ou de controle, por forma a que o utilizador seja avisado na altura pretendida. 

A plataforma é altamente parametrizável sendo possível afinar o seu funcionamento ao longo do tempo sem que muitas das vezes seja necessário intervir a nível da programação.

Implementação

Todas as aplicações baseadas na plataforma são cuidadosamente analisadas por forma a que possam tirar o melhor partido da ferramenta e simultâneamente facilitar a vida aos seus utilizadores, oferecendo-lhes um meio de gestão o mais adequado possível. Numa situação ideal as aplicações e circuitos funcionais a nível de gestão processual devem ser analisados e delineados à priori, tendo em atenção o funcionamento da plataforma. Numa implementação à posteriori, são analisados os circuitos pré-existentes e eventualmente propostas alterações, muitas das vezes simplificações, que tornem esses circuitos mais concentâneos com o funcionamento da plataforma.

Segurança

É disponibilizado um conjunto de perfis adequado à estrutura de cada entidade. A cada um desses perfis podem ser atribuídos diversos níveis de permissões, que vão da mera consulta de registos ou actos processuais, até à permissão para a sua eliminação. Cada um dos perfis dispõe de um menu distinto a nível da aplicação no qual constam apenas as opções adequadas a esse perfil. A nível do processo o menu adequa as opções a cada perfil mas também à fase e situação particular do processo, não disponibilizando opções fora do contexto. Este nível de filtragem estende-se também aos modelos de documentos que estão ou não disponíveis em cada momento e para cada opção do processo.

Para prover eventuais necessidades de auditar estes sistemas, a plataforma mantém de forma automática, em tabelas de histórico paralelas, cópias de todas as operações efectuadas sobre os registos. Esta característica aplica-se também às operações efectuadas directamente na base de dados (i.e. as alterações directas por SQL ficam igualmente registadas).

Backups

A integridade dos dados e das aplicações é assegurada por sistemas de backups altamente eficientes. Estes são preferencialmente implementados em sistemas remotos, deslocalizados para garantir protecção contra incidentes físicos que afectem os sistemas principais. Os backups podem ser efectuados com uma periodicidade elevada, por exemplo três a quatro vezes ao dia, por forma a garantir que a possibilidade de perda catastrófica de dados é mínima. Os sistemas mais críticos podem ter implementados serviços de backup síncrono permanente e replicação de bases de dados, por forma a garantir que não há qualquer possibilidade de perda de dados. Podem também ter disponíveis servidores em backup. Estes são servidores de prontidão, deslocalizados e permanentemente preparados para substituir os sistemas principais em caso de necessidade. 

Formação

O funcionamento da plataforma é suficientemente intuitivo e isso permite que os requisitos de formação sejam mínimos. Estes são normalmente reduzidos apenas a uma introdução inicial. Actualmente existem perto de 1.500 utilizadores, distribuídos pelas diversas aplicações construídas nesta linha de plataformas, cuja formação individual nessas aplicações rondou as 3 horas.

História

O conceito de gestão processual que está na base da plataforma começou a ser desenvolvido em 1990, em trabalhos efectuados para o Ministério da Justiça. Em 1996 evoluiu, passando o desenvolvimento e exploração a serem feitos em produtos Oracle. A primeira versão da actual plataforma, baseada já em produtos OpenSource e com interface browser - características que se mantêm até hoje - surgiu em 2001 aplicada à gestão processual da rede nacional dos Julgados de Paz. Depois disso novas releases têm surgido em média a cada dois anos.

As versões actuais da plataforma servem de base, entre outras, às aplicações dos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo, Centro de Arbitragem Administrativa e Fiscal, Tribunal Arbitral do Desporto, Sistema de Mediação Laboral e Sistema de Mediação Penal (Ministério da Justiça). 

Tecnologias

A plataforma baseia-se num modelo de sistema distribuído, que assenta numa típica arquitectura  Client / Server (Cliente / Servidor)  3-tier (de três níveis): nível de Apresentação, nível de Aplicações e nível de Dados.

O nível de Apresentação é suportado por tecnologias Web 2.0/RIA, permitindo a melhor interacção e experiência de usabilidade aos utilizadores. O nível de Aplicações está encapsulado na framework definida pela plataforma iC.Themis, proporcionando uma base sólida e estável, fruto de vários anos de desenvolvimento. O nível de Dados é gerido por um dos mais reputáveis RDBMS (Relational Database Management System) do mercado, garantindo a maior performance, integridade e segurança dos dados.

O acesso aos sistemas efectua-se em ambiente Thin Client (Cliente Leve) através dos habituais programas navegadores da internet (Microsoft Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox e Apple Safari) e são suportados dispositivos clientes das diversas arquitecturas e sistemas operativos actuais (PC, Mac ou iPad; Windows, Linux, Android ou OS X). Assim, recorrendo a software já existente nos equipamentos clientes, consegue-se a uniformização da interface com o utilizador mantendo sempre a mesma experiência da sua usabilidade. A segurança e confidencialidade das operações são garantidas através de comunicações encriptadas utilizando a tecnologia SSL (Secure Sockets Layer).

O sistema assenta sobre produtos OpenSource e está concebido para ser escalável a vários níveis (número de utilizadores, volume de informação e volume de transacções), dependendo apenas das limitações do hardware e da largura de banda das comunicações.